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14 de agosto de 2018

Lei 1654/06 | Lei nº 1654 de 01 de novembro de 2006

Publicado por Câmara Municipal do Rio Negro (extraído pelo Jusbrasil) - 11 anos atrás

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"CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLIVIA DOMINGUES." Ver tópico (2373 documentos)

A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e eu, Alceu Ricardo Swarowski, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica conferida a Comenda da Ordem do Brasão Municipal, à Ilustríssima Senhora OLIVIA DOMINGUES, pelos reconhecidos e relevantes serviços prestados ao Município de Rio Negro, Estado do Paraná. Ver tópico (2 documentos)

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico (3 documentos)

Rio Negro, 01 de novembro de 2006.

ALCEU RICARDO SWAROWSKI

Prefeito Municipal

JOANI ASSIS PETERS

Secretário Municipal de Administração e Finanças

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